Archive for June, 2014

No processo de independência do Brasil, a Inglaterra surgiu como potência privilegiada, obrigando o novo país a aceitar os acordos que haviam sido firmados anteriormente com Portugal. Em busca de reconhecimento internacional, nosso governo se submeteu economicamente aos ingleses, o que limitou sua soberania e criou obstáculos ao nosso desenvolvimento. Celso Furtado, economista brasileiro que participou da elaboração do Plano de Metas do governo Juscelino Kubitschek  e criou a SUDENE, escreveu brevemente sobre o assunto em seu livro clássico Formação Econômica do Brasil. É uma leitura fundamental.

A forma peculiar como se processou a independência da América portuguesa teve consequências fundamentais no seu subsequente desenvolvimento. Transferindo-se o governo português para o Brasil sob a proteção inglesa e operando-se a independência da colônia sem descontinuidade na chefia do governo, os privilégios econômicos de que se beneficiava a Inglaterra em Portugal passaram automaticamente para o Brasil independente. Com efeito, se bem haja conseguido separar-se de Portugal em 1822, o Brasil necessitou vários decênios mais para eliminar a tutela que, graças a sólidos acordos internacionais, mantinha sobre ele a Inglaterra. Esses acordos foram firmados em momentos difíceis e constituíam, na tradição das relações luso-inglesas, pagamentos em privilégios econômicos de importantes favores políticos. Os acordos de 1810 foram firmados contra a garantia da Inglaterra de que nenhum governo imposto por Napoleão em Portugal seria reconhecido. Por eles se transferiam para o Brasil todos os privilégios de que gozavam os ingleses em Portugal – inclusive os de extraterritorialidade – e se lhes reconhecia demais uma tarifa preferencial. Tudo indica que negociando esses acordos o governo português tinha estritamente em vista a continuidade da casa reinante em Portugal, enquanto os ingleses se preocupavam em firmar-se definitivamente na colônia, cujas perspectivas comerciais eram bem mais promissoras que as de Portugal.

A Independência, se do ponto de vista militar constituiu uma operação simples, do ponto de vista diplomático exigiu um grande esforço. Portugal tinha em mãos uma carta de alto valor: sua dependência política da Inglaterra. Se se interpretasse a independência do Brasil como um ato de agressão a Portugal, a Inglaterra estava obrigada a vir em socorro de seu aliado agredido. As démarches feitas em Londres nesse sentido pelo governo lusitano foram infrutíferas, pois, para os ingleses, restabelecer o entreposto português seria obviamente mau negócio. O que importava era garantir junto ao novo governo brasileiro a continuidade dos privilégios conseguidos sobre a colônia. Assim, de uma posição excepcionalmente forte, pôde o governo inglês negociar o reconhecimento da independência da América portuguesa. Pelo tratado de 1827, o governo brasileiro reconheceu à Inglaterra a situação de potência privilegiada, autolimitando sua própria soberania no campo econômico.

A primeira metade do século XIX constitui um período de transição durante o qual se consolidou a integridade territorial e se firmou a independência política. Os privilégios concedidos à Inglaterra criaram sérias dificuldades econômicas […]. Essas dificuldades econômicas, por um lado, reduziam a capacidade de ação do poder central e, por outro, devido ao descontentamento, criavam focos de desagregação territorial.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 32ª Ed. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 2005. p. 46-48.

Os alunos do 1º Ano, que estão estudando a Antiguidade Oriental, podem complementar os estudos assistindo alguns vídeos no YouTube. A série Grandes Civilizações traz episódios sobre os Povos da Mesopotâmia (exibidos em sala), os Persas e os Hebreus. Além disso, você pode assistir às aulas do Novo Telecurso, todas disponíveis e ver como outros professores tratam desse assunto, pesquisando diversas vídeo-aulas. Aproveitar bem os recursos da internet pode ser um grande passo para sua independência intelectual!

1. Grandes Civilizações:  Mesopotâmia.

2. Grandes Civilizações: Os Persas.

3. Teleaula n. 6: Fenícios e Hebreus.

4. Vídeo-aula, Prof. Rodolfo Neves: Antiguidade Oriental.

Para quem está estudando os primeiros movimentos operários e o surgimento do socialismo, vale a pena ler o livro O que é capital (baixar em pdf), de Ladislau Dowbor. Formado em Economia na Suíça e doutorado na Polônia, Dowbor é professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e atua também como conselheiro em várias organizações das Nações Unidas. No trecho abaixo, ele nos mostra, da maneira mais simples possível, como os trabalhadores acabam pagando pela construção das fábricas que, no fim, são vistas como propriedade dos capitalistas (ou burgueses). Os livros do professor podem ser baixados gratuitamente em seu site oficial: http://dowbor.org

Vejamos por exemplo o caso de um empresário que obtém um subsídio do Estado para construir uma fábrica. O Governo, no caso de estar esgotada a poupança forçada que recolheu através do imposto, pode financiar o empresário emitindo a moeda necessária. Trata-se de produzir papel, que pouco custa ao Estado. O empresário utilizará o dinheiro para pagar fatores de produção, pagar trabalhadores, comprar cimento e máquinas, matéria prima. De uma maneira ou de outra, o dinheiro se transformará em salários de trabalhadores, seja diretamente aos que constroem a fábrica, (trabalho direto), seja indiretamente aos que produziram o tijolo, as máquinas, etc. (trabalho indireto).

Resultará assim um fluxo de renda que se transforma, nas mãos do trabalhador, em pressão sobre o mercado de bens de consumo. Ora, a este aumento de consumo não correspondeu um aumento de produção de bens de consumo, pelo contrário, já que meios de produção foram desviados para construir uma empresa, produzindo-se relativamente menos bens de consumo.

Temos assim mais renda para comprar bens de consumo, e relativamente menos bens de consumo. Como não há milagres, e só se pode consumir o que efetivamente a sociedade produziu, haverá dois processos possíveis: ou os preços se mantêm estáveis, e faltará ao consumidor a mercadoria que quer comprar – sendo obrigado a poupar por falta de produto – ou, hipótese normal, o comerciante aumentará o preço do produto para aproveitar a maior procura. O resultado, naturalmente, é que com o aumento dos preços todos os trabalhadores consumirão menos, já que o seu salário só será reajustado mais tarde, depois de lutas e pressões, e todos os trabalhadores pouparão, queiram ou não, para pagar a construção do empreendimento.

Temos assim a inflação – aumento de preços – como processo de poupança forçada, levando o trabalhador a pagar, com o menor consumo da sua família, a fábrica construída.

Uma característica importante desta poupança, além de ser forçada, é o fato de ser poupança posterior. Em outros termos, em vez de se tratar de um marceneiro que, por exemplo, poupou durante anos, reduzindo o seu próprio consumo, para abrir a sua própria marcenaria – neste caso há poupança anterior ao investimento –, no caso da fábrica visto acima houve emissão monetária, processo artificial destinado a pôr nas mãos de um empresário recursos financeiros – papel – para comprar fatores de produção, acarretando uma poupança social posterior e involuntária, por parte dos trabalhadores em geral. No caso citado do marceneiro, quem poupou foi ele. No caso do produtor subsidiado, a poupança foi social, constituindo-se em uma extração de mais-valia social.

A poupança posterior, ou ex post, tornou-se um processo-chave da acumulação no sistema capitalista, na medida em que a relativa autonomia dos mecanismos financeiros e monetários modernos permite iniciativas que não correspondem à base produtiva real da economia, levando a um conjunto de desequilíbrios e reajustes para que a correspondência entre os dois níveis possa ser reencontrada num momento ulterior.

Ora, o que observamos é que os trabalhadores no seu conjunto fizeram a poupança para pagar o empreendimento – são eles que consumiram menos e não o empresário – e a fábrica desponta como propriedade do empresário. Como? Porque foi a ele que se atribuiu o papel-moeda que representa o valor dos fatores de produção utilizados.

O Estado só tinha papel, e deu ao empresário o que tinha. Quem realizou o esforço para transformar este papel em meios concretos de produção – na fábrica construída – foi o trabalhador, e quem fez a poupança foram os trabalhadores também: no entanto, a fábrica é do capitalista.

O empresário ganhou assim uma fábrica sem poupar, milagre das nossas leis sobre propriedade privada dos bens de produção. Em outra fase, se o governo considerar que se trata de empréstimo e não de subsídio, o empresário poderá devolver-lhe o dinheiro por outro mecanismo simples, e que já vimos no capítulo anterior: pagar aos seus trabalhadores menos do que o valor do produto obtido, e com a diferença saldar a dívida para com o Estado, ao mesmo tempo que aufere lucros pessoais. E dirá, tranquilamente, que o seu lucro constitui a remuneração do seu capital.

Capital que, evidentemente, ele nem produziu e nem poupou.

DOWBOR, Ladislau. O que é capital. 9ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1991. p. 40-43.